Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação Municipal

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
4 normas encontradas. Exibindo de 1 até 4.

Normas

  • Publicada em: 06 jan 2020

    Instrução Normativa 003/2020

    Ementa: Dispõe sobre o pagamento de multas/infrações de trânsito referente a frota municipal e dá outras providências. ...


  • Publicada em: 06 jan 2020

    Instrução Normativa 004/2020

    Ementa: Dispõe sobre o gerenciamento e controle da frota municipal e dá outras providências. ...


  • Publicada em: 16 jul 2019

    Instrução Normativa 002/2019

    Ementa: Estabelece controles internos e procedimentos relativos ao Setor de Tesouraria, na Administração Pública Municipal, âmbito do Poder Executivo....


  • Publicada em: 12 jul 2019

    Instrução Normativa 001/2019

    Ementa: “ESTABELECE CONTROLES INTERNOS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO SISTEMA DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...